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Foto: Renato Alves/MTE
Da esquerda para direita, assessor especial do MTE, Mário Barbosa e o secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias.
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Porto Alegre, 28/11/2012 - Países do Mercosul continuam, no hotel Embaixador, em Porto Alegre, com a série de reuniões sociolaborais entre representações do bloco latinoamericano. O encontro termina nesta sexta-feira (30), quando acontece uma reunião com participação de ministros de Trabalho da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, que vão avaliar as conclusões das reuniões dos grupos de trabalho.
As discussões giraram em torno da continuidade do Plano Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a fiscalização de fronteiras e a certificação de trabalhadores. “Um ponto importante, que foi uma preocupação de todas as representações, se refere à livre circulação de trabalhadores nos países do bloco”, avaliou o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias. Ele adiantou que foi unânime entre os participantes a continuidade do Plano Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e que o passo seguinte seria buscar uma fonte de financiamento às suas atividades para o próximo ano.
O diretor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, Paulo Sérgio de Almeida, destacou os encaminhamentos sobre certificação profissional. “As discussões giraram em torno de possibilitar que a certificação de trabalhadores de um país seja aceita em todos os países do bloco, o que facilitaria a livre circulação de trabalhadores”, explicou. Outro ponto importante, segundo o representante brasileiro, foi com relação à fiscalização nas fronteiras. “A preocupação de todas as representações se refere ao transporte de mercadorias. Há a necessidade de um esforço na fiscalização nesse setor”, disse Almeida.
Hoje, com a realização da VIII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho, terminaram as conversações sobre inspeção do trabalho e os resultados serão avaliados por cada representação. Amanhã, acontece reunião ordinária do grupo de alto nível de emprego (GANEmple) e da Comissão Sociolaboral do Mercosul, onde se prevê uma revisão da Declaração Sociolaboral do Mercosul.
Assessoria de Comunicação Social MTE
(061) 2031-6537 – acs@mte.gov.br
http://portal.mte.gov.br/imprensa/livre-circulacao-de-trabalhadores-no-mercosul.htm
Lígia Barroso
ligiabarroso@gmail.com
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