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7 de maio de 2013

Brasil precisa de 6 milhões de profissionais estrangeiros, diz SAE


Brasil é um dos países com a menor proporção de imigrantes na população, o que reflete "um fechamento do país ao fluxo de pessoas", segundo a Secretaria de Assuntos Estratégicos


Uma nova estratégia de "atração de cérebros" poderá trazer cerca de 6 milhões de profissionais estrangeiros para o Brasil nos próximos anos, segundo a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo.


Agência Brasil
Governo já estuda a importação de médicos estrangeiros, mas sindicato discorda. Com o auxílio de grupos de especialistas e consultorias de mercado, a secretaria quer desenvolver uma política de atração de profissionais - o número, no entanto, não inclui imigrantes de baixa qualificação e, sim, profissionais altamente qualificados que possam atender a demanda atual da economia brasileira.
"Ainda não é uma proposta fechada do governo, mas é a nossa meta atual", disse o ministro-chefe interino da SAE Marcelo Neri à BBC Brasil. "Imigrantes qualificados são o foco do esforço. Não é uma política geral de imigração, é uma estratégia de atração de cérebros."
Neri afirmou que a estimativa de 6 milhões foi feita depois de levantamentos de uma comissão de especialistas e de pesquisas com as empresas e o público em geral.
Segundo Neri, o Brasil é um dos países com a menor proporção de imigrantes na população, o que reflete "um fechamento do país ao fluxo de pessoas". Os estrangeiros representam hoje 0,2% da população. Com a adição de seis milhões nos próximos anos, este percentual subiria para cerca de 3%.
Para Neri, esse "fechamento" deve ser revertido para responder à demanda crescente por profissionais altamente qualificados, especialmente na áreas de engenharia e saúde.
Mas sindicatos nacionais temem que trazer mão de obra de fora prejudique a força de trabalho doméstica – que, de acordo com eles, é suficiente em termos numéricos, mas precisa de valorização e melhor qualificação.
Neri afirma que a nova estratégia "leva em conta a necessidade atual de mão de obra qualificada, mas mantém o cuidado com o trabalhador brasileiro".
"Não é uma abertura de porteira. Trazer profissionais altamente qualificados cria associações mais fortes, cria mais massa crítica, se aprende muito com outros profissionais."
'Apagão de mão de obra'
A expressão "apagão de mão de obra" é usada com frequência por analistas de mercado nos últimos anos para se referir a uma suposta escassez de profissionais altamente qualificados no Brasil.
De acordo com a Pesquisa de Escassez de Talentos 2012 da consultoria internacional Manpower Group, o Brasil é o segundo país do mundo em dificuldade para preencher vagas, atrás apenas do Japão. A falta de candidatos disponíveis e a falta de especialização são apontadas por empresários como as duas principais razões do problema.
Mas, em 2011, um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) negou a existência de um "apagão" no topo da pirâmide de profissionais brasileiros.
"O verdadeiro apagão de mão de obra está na base, na mão de obra pouco qualificada, que é onde os salários estão subindo mais", diz o ministro Marcelo Neri, que é também o presidente do Ipea.
O ministro, no entanto, afirma que nos últimos anos algumas áreas de especialidade começaram a dar sinais de que a oferta de profissionais domésticos não seria suficiente para atender ao mercado em crescimento do país.



"(Entre os profissionais qualificados) você não tem um apagão completo, mas você tem áreas mais sombreadas do que outras. O fato é que o mercado de trabalho em 2012 e 2013 se aproxima do que se pode chamar de um apagão. A luz ficou mais fraca."
ME/Portal da Copa Obras de infraestrutura já trazem profissionais estrangeiros ao Brasil
Um levantamento da Brasil Investimentos e Negócios (Brain) - consultoria que realiza pesquisas sobre a inserção do Brasil no mercado internacional e colabora com a SAE - afirma que medicina, engenharia civil, engenharia química e arquitetura são éreas em que o país precisa de mais profissionais do que os disponíveis.
"Independentemente da política realizada para a educação, não vamos ter resultados imediados. O resultado de políticas públicas acontece em duas ou três gerações", diz André Luiz Sacconato, analista da Brain.
"Existe um buraco entre os resultados de políticas e o que o Brasil necessita hoje. Os imigrantes viriam para suprir essa lacuna."
Outro benefício, de acordo com a Brain, são os empregos criados a partir da importação de profissionais. Cada profissional estrangeiro empregado no Brasil poderia gerar entre 1,3 e 4,6 empregos para brasileiros.
"Temos claramente obras paradas porque não tem engenheiro civil. Quando se coloca um engenheiro civil lá, se gera emprego para mestres de obras e outros. Isso é bom para a economia", afirma Sacconato. "É algo complicado, vai mexer com sindicatos e associações de classe. Mas não queremos tirar o emprego de ninguém, são empregos complementares."
Discordâncias
Atualmente, segundo o Ministério do Trabalho e consultorias, a maior parte dos estrangeiros que obtém o visto de trabalho brasileiro são profissionais qualificados para as indústrias de extração de petróleo e construção civil - especialmente obras de infraestrutura.
Mas o presidente da Federação Nacional dos Engenheiros, Murilo Pinheiro, questiona que haja falta de engenheiros locais para atender à demanda.
"A demanda por profissionais nessas áreas realmente aumentou, mas não está faltando. Se for preciso trazer um engenheiro de uma matéria que não existe aqui, (a importação) é de fato interessante, mas não entendo a necessidade de trazer amplamente engenheiros civis", disse Pinheiro à BBC Brasil.
O presidente da Federação Nacional dos Arquitetos, Jeferson Salazar, afirma que apesar da demanda, o setor público não absorve a quantidade de profissionais que chegam ao mercado a cada ano – cerca de 7 mil.


"Sou a favor da vinda de alguns profissionais qualificados que possam contribuir com o desenvolvimento da arquitetura no Brasil. Esses profissionais serão bem-vindos se trouxerem contribuições.""Nos últimos 25 anos, o número de escolas no Brasil cresceu 6 vezes. A quantidade de jovens arquitetos com subemprego ou desempregados no país é imensa e o governo não tem nenhum plano para utilizar esse exército de mão de obra", disse à BBC Brasil.

A medicina, segundo Marcelo Neri, é a área que mais se enquadra na ideia de um apagão de mão de obra, a julgar pelos indicadores de mercado.
Entretanto, o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira, afirma que o número atual de profissionais no Brasil – cerca de 1,9 médicos para cada mil pessoas – é capaz de atender o mercado nacional, na condição de que sejam criadas melhores estratégias de distribuição de profissionais e planos de carreira no setor público.
"A presidente está fazendo o planejamento estratégico de elevar o número para 2,4 médicos para mil habitantes. Realmente, para atingir isso hoje, faltam médicos. Mas se o planejamento é para atingir essa meta em 2020, nossa avaliação é diferente da do governo, que trabalha com a ideia de que teríamos que importar médicos", disse Ferreira à BBC Brasil.
"Com o lançamento de 17 mil médicos por ano no mercado, acreditamos que teríamos isso, sim. O que precisamos é melhorar a atratividade do setor público no Brasil para mantê-los lá. Injetar profissionais não vai necessariamente resolver os problemas", disse à BBC Brasil.
Campanhas para atrair médicos estrangeiros para o setor público já existem em diversos Estados brasileiros.

3 de março de 2013

NOTÍCIA: Entra em vigor convenção da ONU que legaliza contratoseletrônicos abrindo caminho ao comércio ‘sem papel’



A partir desta sexta-feira (1), entra em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Uso das Comunicações Eletrônicas em Contratos Internacionais, que tem por objetivo reforçar a segurança jurídica e a previsibilidade comercial onde as comunicações eletrônicas são usadas em contratos internacionais.
Sua adoção pelos Estados dá uma contribuição significativa para que seja implementado um comércio “sem papel”.
Entre os outros objetivos da Convenção está a remoção de obstáculos legais para o uso de comunicações eletrônicas que podem surgir a partir dos termos de acordos internacionais celebrados antes da utilização generalizada dos meios eletrônicos.
Além disso, o acordo visa promover a modernização e harmonização da legislação de comércio eletrônico existente e fornecer às jurisdições que ainda não adotaram leis sobre transações eletrônicas um moderno conjunto de regras, tanto para uso doméstico quanto internacional.
Assim, por exemplo, a adoção do tratado remove qualquer dúvida sobre a aceitação do uso de comunicações eletrônicas para satisfazer os requisitos de forma escrita decorrentes da Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, de 1958 (a “Convenção de Nova York”) e a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias, de 1980 (a “CISG”).
A nova convenção contém também uma disposição sobre o reconhecimento transfronteiras das assinaturas eletrônicas.

Fonte: ONU Brasil

Por: Daphne Constantinopolos
constantinopolos@gmail.com

7 de janeiro de 2013

Notícia: Falha no site do Sisu permite acesso a dados de outros candidatos.



Estudantes visualizaram cadastro e notas de outras pessoas.
MEC diz que problema surgiu no início das inscrições e já foi corrigido.

Candidatos que acessaram o site do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) nos primeiros minutos da abertura das inscrições, na madrugada desta segunda-feira (7), relataram ao G1que tiveram acesso a dados de outros estudantes, como o nome, telefone, e-mail, e as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O Ministério da Educação admitiu que durante alguns minutos o sistema apresentou problemas permitindo a visualização de dados de outros candidatos, mas que não era possível alterar os dados. De acordo com o MEC, o problema foi solucionado. Ainda segundo o ministério, da abertura das inscrições, às 0h05, até as 8h desta segunda-feira, mais de 137 mil candidatos se inscreveram.
O internauta Murilo Gonçalves diz que apareceram os dados de um estudante de nome Rafael (Foto: Arquivo pessoal)O internauta Murilo Gonçalves diz que apareceram os dados de um estudante de nome Rafael (Foto: Arquivo pessoal)
O estudante Murilo Gonçalves disse que teve acesso aos dados de outros dois candidatos, um chamado Felipe e outro Rafael. Os dados apareciam quando o candidato que entrava no sistema clicava na página “Ajuda”. “Este problema mostra que o sistema do Inep é instável e inseguro”, diz o estudante.
A candidata Samara França disse que ao atualizar sua inscrição no Sisuconstatou que os seus dados haviam sido alterados. “Apareceram dados de uma pessoa que não conheço. Atualizei novamente e o erro foi corrigido. Porém, ao atualizar novamente minha página no Sisu, outros dados de outra pessoa  apareceram”, afirmou. “Como um site gerenciado pelo governo, permite que uma falha grave dessas ocorra? E se eu fosse uma pessoa de má fé? Tive acesso à informações pessoais de uma pessoa desconhecida, e poderia muito bem fazer uso desses dados.”
O internauta Murilo Gonçalves diz também teve acesso a notas de um estudante chamado Felipe (Foto: Arquivo pessoal)O internauta Murilo Gonçalves diz também teve acesso a notas de um estudante chamado Felipe (Foto: Arquivo pessoal)

Fonte: G1 (http://g1.globo.com/educacao/noticia/2013/01/falha-no-site-do-sisu-permite-acesso-dados-de-outros-candidatos.html)
Por. Lígia Barrosoligiabarroso@sbarrosoadvocacia.com

4 de janeiro de 2013

Notícia: Brasil prepara plano para ampliar mão de obra estrangeira

Brasil prepara plano para ampliar mão de obra estrangeira


PATRÍCIA CAMPOS MELLO

MARIANA CARNEIRO
DE SÃO PAULO


O governo quer fazer do Brasil um país mais aberto a imigrantes estrangeiros do que nações como Canadá e Austrália, famosas por buscar ativamente esse tipo de mão de obra.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República vai propor em março uma série de medidas para elevar a entrada de mão de obra estrangeira qualificada no Brasil e aumentar a competitividade do país, informou à Folha Ricardo Paes de Barros, secretário de Ações Estratégicas da SAE.



Entre as propostas em estudo, adiantou Paes de Barros, está o fim da exigência de contrato de trabalho para conceder visto para profissionais altamente qualificados.
Um estrangeiro com um doutorado em engenharia no MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), por exemplo, poderia emigrar para o Brasil sem um contrato de trabalho fechado e prospectar empregos aqui. Hoje, ele só consegue visto de trabalho quando já tem contrato.

Outra proposta é permitir que estudantes de faculdades conceituadas do exterior façam "summer job" em empresas brasileiras, como meio de atrair essa mão de obra.

O "summer job" é um estágio de férias, tradicional em pós-graduações no exterior e muito usado para recrutar os alunos mais destacados.

Outra medida, diz Paes de Barros, é flexibilizar regras ao estrangeiro que muda de emprego ou cargo no Brasil. "Hoje, um estrangeiro contratado pela Vale para trabalhar no Rio precisa refazer todo o processo no Ministério do Trabalho se for trabalhar na Vale no Espírito Santo, por exemplo, ou se for promovido pela mesma empresa", afirma o secretário.

O Brasil é um dos poucos locais que exigem que o estrangeiro saia do país quando arruma emprego em outra empresa, para iniciar novo processo de pedido de visto.

Paes de Barros defende também que cônjuges e filhos de imigrantes estrangeiros qualificados tenham permissão para trabalhar no Brasil.

"Queremos transformar o Brasil em um dos países mais modernos e ágeis na atração de imigrantes e, para ser mais atrativos que Canadá, Austrália e EUA, precisamos abrir muito nosso mercado", diz PB. "Não deixar a mulher do imigrante dar aulas de inglês ou o filho dele trabalhar prejudica a mobilidade desse trabalhador estrangeiro."


COMPETITIVIDADE

Segundo Paes de Barros, por causa da complexidade do processo, muitas empresas no país nem tentam contratar estrangeiros, apesar de não encontrarem um funcionário de qualificação semelhante no Brasil. "A dificuldade de trazer imigrantes qualificados afeta a competitividade do Brasil", diz.

Hoje, 0,3% da população brasileira é de imigrantes. Segundo dados do Censo, o número de estrangeiros no país encolheu na última década, de 683 mil em 2000 para 593 mil em 2010. E 43% deles têm mais de 60 anos. No mundo, a média de imigrantes na população é 3%; na América Latina, fora o Brasil, fica em 1,5%; nos EUA, em 15%.

"Nós somos muito mais fechados do que o resto da América Latina. Precisamos aumentar muito nosso fluxo migratório, pelo menos até [chegar a] 3% da população", afirma o secretário.

Ele reconhece que isso vai levar no mínimo 20 anos. "Para atrair esses estrangeiros, precisamos tornar o processo de entrada mais simples e as opções para vir trabalhar no Brasil mais amplas."

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1207957-brasil-prepara-plano-para-ampliar-mao-de-obra-estrangeira.shtml

Por: Lígia Barroso

3 de janeiro de 2013

Notícia: MTE lança guia sobre trabalho aos haitianos


MTE lança guia sobre trabalho aos haitianos

Publicação traz orientações sobre o que é preciso para trabalhar no Brasil aos haitianos que obtiveram o visto permanente na Embaixada do Brasil em Porto Príncipe ou que ingressaram pela fronteira terrestre e solicitou refúgio

Brasília, 20/12/2012 - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), lançou a cartilha “Guia de Informações sobre Trabalho aos Haitianos”. A publicação apresenta orientações importantes sobre condições e direitos trabalhistas, e tem como público alvo os haitianos que obtiveram seu visto permanente na Embaixada do Brasil em Porto Príncipe e os que ingressaram pela fronteira terrestre e solicitaram refúgio no Brasil.

A cartilha contém tópicos que explicam, por exemplo, sobre a Carteira de Trabalho, que serve como documento de identidade e registra todo o histórico de vida do trabalhador, já que, em cada emprego que passar ao longo dos anos, o empregador deverá anotar a data de admissão, data de saída, salário inicial, função, alterações no salário, férias, dentre outros.

O exemplar também traz informações sobre o contrato de experiência, mostrando que o trabalhador, enquanto estiver nesta condição, terá todos os direitos assegurados, devendo o empregador assinar a mesma. De fácil entendimento, o Guia explica sobre o salário família; como funciona a rescisão por parte do empregador; aviso prévio; sindicato;  além de falar sobre higiene e saúde no trabalho.
A cartilha possui duas versões, uma em português e a outra em crioulo. Além de disponível no site do Ministério do Trabalho e Emprego, o exemplar poderá ser obtido por meio do Conselho Nacional de Imigração: conselho.imigracao@mte.gov.br e IMDH: imdh@migrante.org.br eimdh.diretoria@migrante.org.br.

fonte: http://portal.mte.gov.br/imprensa/mte-lanca-guia-sobre-trabalho-aos-haitianos.htm

Por: Lígia Barroso

18 de dezembro de 2012

NOTÍCIA: O Brasil está a recrutar profissionais em 10 áreas diferentes





Com o crescimento económico do Brasil, as empresas estão a ter dificuldades para recrutar pessoal nas mais distintas áreas. Só em engenharia, ficam por preencher todos os anos mais de 20 mil postos de trabalho, num sector onde são precisos profissionais na indústria, petróleo e construção civil.

Os grandes eventos que se aproximam, como os Jogos Olímpicos e o Campeonato Mundial de Futebol, tem tido um grande efeito na procura de profissionais. Também o programa Casa Brasil, patrocinado pelo governo para dar uma casa a todos os brasileiros, está a absorver muitos profissionais no sector da construção civil, por exemplo.
O crescimento da classe média no país está a levar também a um aumento do consumo e consequentemente da indústria.
Segundo um estudo feito pela consultora de recursos humanos Manpower, 71% dos empregadores brasileiros sentem dificuldades de recrutamento em dez profissões diferentes.
Entre 41 países analisados pela consultora, o Brasil fica apenas atrás do Japão, onde 81% dos patrões se queixam das dificuldades em recrutar, sendo a média global de 34%.
"De acordo com nossa pesquisa, a dificuldade de preencher vagas no Brasil estão a crescer de ano para ano”, explica Riccardo Barberis, diretor da Manpower Group no Brasil ao jornal brasileiro Estadão.
“Do ano passado para cá, houve um crescimento de 15% na dificuldade relatada pelos empregadores em contratar”, acrescenta.
Estas são as dez profissões mais procuradas no Brasil actualmente:

1. Engenheiros

Segundo um estudo da consultora PageGroup, entre as ofertas de emprego analisadas 38% eram na área de engenharia. O aumento da construção no país, com o programa Casa Brasil, os Jogos Olímpicos e o Mundial de Futebol, e a descoberta de novas reservas de petróleo tem vindo a alavancar o sector.

2. Profissionais de tecnologias de informação

A falta de profissionais ligados às tecnologias de informação estende-se não só às empresas tecnológicas como de diferentes áreas, assim como nos bancos, onde é necessário proceder à gestão da rede informática e de telecomunicações.


3. Profissionais na área financeira


Consultores da área de recursos humanos afirmam que empregadores têm sofrido uma dificuldade crescente para encontrar profissionais nesta área para ocupar posições em bancos, seguradoras ou corretoras.

4. Comerciais

O comercial moderno precisa de cada vez mais conhecimentos, passando pelo marketing, a comunicação ou a economia.

As empresas brasileiras precisam de comerciais especializados, com diferentes aptidões, assim como a capacidade de trabalhar sob pressão e de gerir equipas.
5. Técnicos

As empresas brasileiras estão a deparar-se com grandes dificuldades para contratar técnicos em diferentes áreas desde a construção, indústria, electrónica, ou alimentar. O país ainda enfrenta uma grave lacuna em termos de ensino profissional, estando por isso a precisar de profissionais nestas áreas.

"Diante da carência estrutural do mercado brasileiro, é preciso investir mais” no ensino profissional, constata Ricardo Barberis, citando o exemplo da Alemanha.

6. Trabalhadores especializados



O mercado laboral brasileiro também está a precisar de profissões mais especializadas como costureiras, sapateiros, electricistas, pintores, canalizadores e pedreiros. A escassez de profissionais nestas profissões é uma tendência global, sendo estes profissionais os mais procurados em todo o mundo.

7. Motoristas

Neste momento, o Brasil existe também uma grande procura de motoristas de pesados no país, e segundo a Manpower, isto deve-se a várias mudanças nos sectores, como o facto das transportadores exigirem condutores mais exigentes e capazes de liderar com camiões mais modernos.

Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o número de veículos pesados existentes no país é 2,5 vezes maior do que o número de profissionais existentes.

8. Operadores de produção



Também a indústria existe grande procura por mais profissionais. O crescimento da indústria no outro lado do Atlântico não foi acompanhada pelo aumento da formação destes trabalhadores.
9. Operários

Neste momento existe uma grande procura por operários não especializados. Nestes sectores, são necessários trabalhadores mesmo sem experiência ou formação, segundo a Manpower.

10. Mecânico

O Brasil também está a precisar de cada vez mais mecânicos automóvel. Além do crescimento do tráfego de pesados, está a crescer o número de brasileiros proprietários de automóvel, sendo por isso necessário cada vez mais profissionais especializados.


Ligações úteis para procurar trabalho no Brasil:




fonte: http://www.dinheirovivo.pt/Emprego/Artigo/CIECO080838.html?page=0

por: Caroline Coelho.


Notícia: 9a Edição da Revista Segurança Digital

A revista Segurança Digital, que é publicada bimestralmente em formato 100% eletrônico, encontra-se em sua 9a edição trazendo várias matérias relacionadas ao mundo da TI. 
A revista conta com contribuições de diversos profissionais especializados, que buscam trazer discussões pertinentes sobre os aspectos da TI, Segurança da Informação, Direito e outros. 

Nesta 9a edição, Lígia Barroso, com o artigo "Lei Dos Delitos Informáticos - A invasão de sistemas e o acesso não autorizado a informações" traz a tona discussões sobre os aspectos jurídicos da chamada Lei Carolina Dieckmann. 

Confiram!
Twitter: @ligiaabarroso @_SegDigital

http://segurancadigital.info/sdinfo_downloads/revista_sd/9_edicao_novembro_30_11_2012.pdf

Por: Lígia Barroso
ligiabarroso@gmail.com

5 de dezembro de 2012

Notícia: Papel principal da arbitragem é alavancar a economia, diz ministro Noronha.



“A arbitragem, como meio alternativo de solução de conflitos, deve ser vista no seu papel mais relevante, o de propiciar investimentos, gerar empregos e alavancar a economia.” A afirmação foi feita pelo corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, na abertura do Seminário Internacional de Arbitragem, nesta segunda-feira (3), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o ministro, é preciso superar a ideia de que a função principal da arbitragem é desafogar o Poder Judiciário. “A arbitragem é um instrumento facilitador para a realização de grandes negócios, em que empresas e jurisdicionados podem contar com uma solução célere e eficaz”, esclareceu.

Isso não significa, segundo o ministro, que o Poder Judiciário seja incapaz de resolver os conflitos, mas que não consegue resolvê-los no tempo exíguo que muitas vezes o ambiente de negócios exige e que a arbitragem permite, frequentemente a um custo mais baixo. “A arbitragem não reduz o serviço do Poder Judiciário, tanto é que as sentenças arbitrais internacionais são homologadas pelo Superior Tribunal de Justiça”, observou o ministro, que é membro do STJ.

O diretor do CEJ/CJF acentuou que o seminário tem a intenção de mostrar uma nova feição da arbitragem, e que espera propiciar um bom debate para a atualização de conhecimentos nesse campo. “Nós, do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ficamos bastante felizes com a oportunidade de trazer para esta sede as maiores autoridades em arbitragem internacional”, declarou o ministro.

O papel da Justiça

Ele agradeceu aos integrantes da mesa de abertura, em especial o coordenador científico do evento, o presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Cesar Augusto Guimarães Pereira.

Cesar Pereira se disse honrado em poder assistir o ministro na organização do seminário. Para ele, a arbitragem pode ser um instrumento muito útil, na medida em que recebe o devido apoio do Poder Judiciário para que tenha efetividade. O STJ, na sua concepção, tem papel muito importante nesse sentido, e o seminário irá discutir os desafios do tribunal na consolidação dessa competência.

O papel do Judiciário – em especial do STJ, que no Brasil é quem homologa sentenças estrangeiras, inclusive as sentenças arbitrais, e dos juízes federais, competentes para executar as sentenças homologadas pelo STJ – é um dos assuntos principais em debate no seminário.

Outro tema importante são os critérios de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras com base na Convenção de Nova Iorque. Ratificada em 1958 e incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro em 2002 (pelo Decreto 4.311), a convenção disciplina em mais da metade dos países do mundo a homologação de sentenças estrangeiras.

Método privado de solução de conflitos no qual as partes escolhem os árbitros, a arbitragem (regulamentada pela Lei 9.307/96) pode ser utilizada em substituição às ações judiciais, geralmente em matéria comercial, como eventual solução de litígios em determinados contratos.

A primeira conferência do seminário foi proferida pelo professor Albert Van Den Berg, da Erasmus University de Rotterdam, na Holanda, sobre o tema “A Convenção de Nova Iorque e a uniformização dos critérios de reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras”. A mesa foi presidida pela ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie Northfleet e teve como debatedora a professora Adriana Braghetta, da Universidade Unisinos, de Porto Alegre.

fonte: Âmbito Jurídico (http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=visualiza_noticia&id_caderno=20&id_noticia=93813)


Daphne Constantinopolos
constantinopolos@gmail.com


29 de novembro de 2012

Notícia: Advocacia Estrangeira

Notícia: 


Advocacia estrangeira

OAB publica decisão sobre atuação da advocacia estrangeira no país

O Conselho Federal da OAB publicou a ementa da decisão tomada pela entidade sobre o seu provimento 91/00, com o entendimento de que este disciplina perfeitamente os limites da associação entre sociedades de consultores estrangeiros e sociedades brasileiras de advogados, não sendo necessária, neste momento, a edição de novas regras sobre o tema.
A matéria foi debatida pelo pleno da OAB na sessão plenária de outubro, sob a condução do presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante. A ementa do acórdão está publicada na página 163, Seção 1, do DOU de quarta-feira, 14.
Conforme a decisão, aprovada por unanimidade com base no voto do relator da matéria, o conselheiro federal Marcelo Zarif, o provimento atual já disciplina perfeitamente o exercício da atividade de consultores em Direito estrangeiro no país. De acordo com este, a associação entre sociedades de consultores em direito estrangeiro e sociedades nacionais somente pode ocorrer em caráter eventual e não pode alcançar matéria de direito brasileiro.
"A advocacia judicial é ato privativo do advogado brasileiro e o estrangeiro no Brasil pode atuar unicamente como consultor no Direito de seu país. As associações que contrariarem esse limite estão sujeitas à regência do Estatuto da OAB e às sanções previstas no nosso Código de Ética", afirmou, à época, o conselheiro relator em seu voto.
A diretoria da OAB Nacional remeterá o conteúdo do acórdão aos dirigentes de todas as seccionais da entidade, recomendando que as sociedades que não estiverem seguindo os termos da consulta possam se adequar.

fonte: 

Notícia: 'Economist' destaca agronegócio brasileiro e consumo no Norte-Nordeste




São Paulo, 29/11/2012 - As maiores oportunidades de negócios no Brasil são as voltadas à agricultura e ao aproveitamento do crescente mercado consumidor no país, aponta estudo realizado pela Unidade de Inteligência do grupo inglês Economist a pedido do Centro de Liderança Pública (CLP). Ao apresentar, nesta quinta-feira, os resultados referentes a 2012 do Ranking de Competitividade dos Estados Brasileiros, o pesquisador do grupo Economist, Robert Wood, destacou que o recente aumento no mercado consumidor, principalmente no Norte e Nordeste do país, está chamando a atenção das empresas estrangeiras.


Ao mesmo tempo, a expansão das exportações agrícolas impulsionaram os Estados do Centro-Oeste, ajudando a elevar o Mato Grosso da 14ª para a 12ª posição no Ranking de Competitividade dos Estados. “Nos últimos 20 anos o único setor que ganhou competitividade no Brasil foi o de agronegócios”, disse Luiz Felipe d'Ávila, presidente do CLP.

Goiás e Distrito Federal, destacou d'Ávila, só não se saíram melhor no ranking porque tiveram seus resultados ofuscados por escândalos políticos. Os recentes casos de corrupção na região, entretanto, não afetaram a imagem de estabilidade política apresentada pelo Brasil. O quesito foi destacado no estudo como um dos pontos fortes do país, ao lado da capacidade de atração de investimentos.  Apenas sete entre os 27 Estados brasileiros foram classificados instáveis politicamente. “Em alguns Estados, principalmente no Nordeste, a política é construída sob o poder de uma família e não é tão estável como em outros Estados, nos quais é baseada em instituições”, comentou Wood.

O que impacta negativamente a decisão de negócios no Brasil, segundo Wood, são os regimes tributários. Não apenas no que diz respeito à carga de impostos, mas também no que se refere aos esforços que as empresas precisam ter para se manter quites com o Fisco. “Observamos que apenas cinco Estados brasileiros publicam menos de sete normas tributárias por mês. Esse número elevado de novas regras todos os meses impõe um fardo muito pesado às empresas e um alto custo às pequenas companhias para se atualizarem”, afirmou Wood.

A guerra fiscal entre os Estados, na avaliação de d´Ávila, não é um fator preponderante na escolha das empresas na hora de fazer investimentos. Segundo ele, alguns Estados já estão percebendo que muitas vezes a concessão de incentivos fiscais gera prejuízos. 

“O Brasil está sendo percebido pelos estrangeiros como um ambiente mais seguro para fazer negócios, e isso atrai investimento de longo prazo. Mas ainda há muito a ser feito no que se refere a questões estruturais, como educação, infraestrutura, qualificação de mão de obra”, concluiu o presidente do CLP.


Daphne Constantinopolos
constantinopolos@gmail.com

Notícia: Livre circulação de trabalhadores no Mercosul


Foto: Renato Alves/MTE
Da esquerda para direita, assessor especial do MTE, Mário Barbosa e o secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias.


Porto Alegre, 28/11/2012 - Países do Mercosul continuam, no hotel Embaixador, em Porto Alegre,  com a série de reuniões sociolaborais entre representações do bloco latinoamericano. O encontro termina nesta sexta-feira (30), quando acontece uma reunião com participação de ministros de Trabalho da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, que vão avaliar as conclusões das reuniões dos grupos de trabalho.

As discussões giraram em torno da continuidade do Plano Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a fiscalização de fronteiras  e a certificação de trabalhadores. “Um ponto importante, que foi uma preocupação de todas as representações, se refere à livre circulação de trabalhadores nos países do bloco”, avaliou o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias. Ele adiantou que foi unânime entre os participantes a continuidade do Plano Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e que o passo seguinte seria buscar uma fonte de financiamento às suas atividades para o próximo ano.


O diretor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, Paulo Sérgio de Almeida, destacou os encaminhamentos sobre certificação profissional. “As discussões giraram em torno de possibilitar que a certificação de trabalhadores de um país seja aceita em todos os países do bloco, o que facilitaria a livre circulação de trabalhadores”, explicou. Outro ponto importante, segundo o representante brasileiro, foi com relação à fiscalização nas fronteiras. “A preocupação de todas as representações se refere ao transporte de mercadorias. Há a necessidade de um esforço na fiscalização nesse setor”, disse Almeida.


Hoje, com a realização da VIII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho, terminaram as conversações sobre inspeção do trabalho e os resultados serão avaliados por cada representação.  Amanhã, acontece reunião ordinária do grupo de alto nível de emprego (GANEmple) e da Comissão Sociolaboral do Mercosul,  onde se prevê uma revisão da Declaração Sociolaboral do Mercosul.

Assessoria de Comunicação Social MTE
(061) 2031-6537 – acs@mte.gov.br


http://portal.mte.gov.br/imprensa/livre-circulacao-de-trabalhadores-no-mercosul.htm

Lígia Barroso

ligiabarroso@gmail.com